Operação nacional investiga postos de combustíveis por elevação de preços

A Secretaria Nacional do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, realizou a Operação Carga Pesada para notificar 39 postos de combustíveis em 21 estados brasileiros. A iniciativa, conduzida entre os dias 22 e 23 de outubro, buscou verificar se houve elevação indevida nas margens de lucro praticadas na venda de gasolina, etanol e óleo diesel.

Dos estabelecimentos sob análise, 12 passaram por vistorias presenciais nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os demais 27 postos, situados em 19 unidades da federação, foram notificados por vias remotas. Os fiscais conferiram documentos e lucros para checar o cumprimento das diretrizes de redução de preços estabelecidas pelo Decreto número 13.134.

No Rio de Janeiro, a fiscalização detectou um acréscimo de 92% na margem do etanol em um posto no bairro Pechincha, enquanto um estabelecimento na Barra da Tijuca não apresentou documentação considerada suficiente para a análise dos órgãos competentes.

Já em São Paulo, um posto situado no bairro Água Branca registrou um reajuste de 49,73% na margem da gasolina comum. Os responsáveis pelos locais autuados deverão enviar os documentos solicitados e prestar depoimentos nos processos administrativos instaurados pelos órgãos federais, sendo que o monitoramento seguirá ocorrendo com base em dados de mercado.

Consumidores de Formosa que notarem variações bruscas ou suspeitas nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias diretamente nos canais de atendimento dos Procons estaduais ou da ANP.