Repasse de R$ 13,6 milhões é autorizado para municípios atingidos por desastres

Recursos no valor de R$ 13,6 milhões foram autorizados pelo Governo Federal para apoiar iniciativas de resposta e recuperação em vinte e cinco localidades atingidas por desastres naturais. O anúncio oficial ocorreu por meio de portarias veiculadas no Diário Oficial da União na segunda-feira, conforme informações repassadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Do total disponibilizado, a maior parte, equivalente a R$ 8,3 milhões, foi direcionada a dezoito cidades amazonenses, abrangendo a capital Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. Outros R$ 3,8 milhões foram destinados ao Rio Grande do Sul para atender quatro municípios, com ênfase em Eldorado do Sul e Santiago, enquanto localidades de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais completam a lista de beneficiados.

O repasse dos montantes exige que as gestões municipais tenham a homologação federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O envio dos requerimentos de ajuda financeira ocorre mediante o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, plataforma digital voltada para a gestão desses processos junto ao governo federal.

A validação dos planos de trabalho enviados pelos administradores locais fica a cargo do corpo técnico da Defesa Civil Nacional, etapa obrigatória que antecede a liberação dos valores. Adicionalmente, o órgão federal disponibiliza treinamentos virtuais contínuos voltados aos funcionários públicos municipais e estaduais sobre as normas de cadastro e operação da ferramenta digital.

Moradores que precisarem de atendimento em situações de urgência na região devem acionar os canais oficiais de emergência, como a Polícia Militar pelo 190, o SAMU pelo 192 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.